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João Victor Bruno
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (3)
João Victor Bruno
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus, Home office e escritório virtual
A propagação do coronavírus no Brasil em larga escala já é uma realidade e precisamos saber lidar com isso. A suspensão dos expedientes em repartições públicas, fóruns, órgãos fiscais e outros são...
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João Victor Bruno
Artigo ·
há 4 anos
Cegueira monocular - direito à isenção de Imposto de Renda?
O imposto de renda incide sobre a disponibilidade econômica ou jurídica da renda do contribuinte. O objetivo é tributar os ganhos obtidos com o trabalho, ganhos de capital ou proventos de qualquer...
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João Victor Bruno
Notícia ·
há 5 anos
STF reafirma jurisprudência sobre impossibilidade da concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da impossibilidade da concessão de reajuste a servidores pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da...
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João Victor Bruno
Artigo ·
há 5 anos
Aposentados com moléstia grave possuem direito à isenção de imposto de renda
Aposentados portadores de doenças graves possuem direito à isenção de imposto de renda quando aposentados. O inc. XIV, do art. 6º, da Lei 7713 e o art. 39, XXXIII, do Regulamento do Imposto de...
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João Victor Bruno
Notícia ·
há 5 anos
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco a que podem estar sujeitos os guardas municipais não garante direito subjetivo constitucional à...
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João Victor Bruno
Notícia ·
há 5 anos
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
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João Victor Bruno
Artigo ·
há 5 anos
Incidência de imposto de renda sobre auxílio-moradia
Os policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro sofreram descontos de Imposto de renda sobre base de cálculo que incluía o auxílio-moradia. Contudo, o auxílio possui...
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